STJD prevê suspensão de 2 anos e multa a atletas condenados em esquema de apostas 1z1l60
Tribunal deve começar a tomar decisões na próxima semana sobre os jogadores denunciados pelo MP 346q1
23/12/2022 16:00
Indulto de Natal de Bolsonaro perdoa policiais condenados pelo Massacre do Carandiru 3z323s
Decreto beneficia 69 policiais militares condenados pela morte de 111 detentos há 30 anos n2b24
03/08/2022 14:30
STF analisa nesta quarta se mudanças na Lei de Improbidade vão beneficiar condenados 66n4i
Corte definirá se casos antigos só poderão cumprir pena se tiverem comprovação de dolo, como determina a legislação atualmente; relator 331m5e
15/10/2021 09:30
Proibida em Alagoas nomeação de comissionados condenados pelos crimes de violência sexual 373j6i
Autora do projeto diz que as penas decorrentes dos processos criminais não servem apenas para a reeducação dos indivíduos 166253
10/09/2020 00:20
Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por estupro 427143
Texto prevê cooperação entre União e estados para validação, atualização de dados e o a banco de informações. Proposta segue para 5a3n9
23/07/2019 19:01
Polícia Militar expulsa policiais condenados pela maior chacina de SP 13514u
Um cabo e dois soldados estão presos por 17 assassinatos cometidos em agosto de 2015 em Osasco e Barueri 664e64
05/02/2019 08:00
Baixinho e Preto Boiadeiro são condenados a mais de 100 anos de prisão por homicídios 5l2y2u
Pena de José Márcio é de mais de 45 anos e a de José Ancelmo é de 58; primo deles também foi condenado 1b353d
19/12/2018 14:21
Marco Aurélio manda soltar presos condenados na 2ª instância; decisão inclui Lula 366m2z
Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão 5n6534
24/08/2018 13:59
Primos são condenados em caso de jovem de 17 anos morta em "teste de fidelidade" 5f4j2d
Ismael da Silva foi condenado a um ano de reclusão por ocultação de cadáver e Diego de Sá a 18 anos por homicídio qualificado. Ministério 555y2d
19/04/2018 10:58
Acusados de matar adolescente Arthur em Delmiro Gouveia são condenados pela Justiça 4y6r3c
Walter Kassius Clay Duarte vai ficar 21 anos em regime fechado e Jeferson Clemente ficará três anos, devido a medida socioeducativa de internação 4s4x23
01/12/2017 09:47
Acusados de homicídio em Piranhas são condenados a quase seis anos de reclusão 441m28
Julgamento aconteceu na manhã da quinta-feira (30), no Fórum da Comarca, e foi conduzido pela juíza Amine Mafra Chukr Conrado np6k
28/11/2016 20:02
Celso Luiz, outros ex-deputados e deputados são condenados por desvio de recursos da ALE 1c5z1y
Condenações mantidas em segundo grau referem-se à Operação Taturana, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal 6a3i1q