Estados aumentarão ICMS sobre combustíveis em 12,5% em fevereiro de 2024 1d3069
Comsefaz atualizou alíquotas pela inflação desde novembro de 2021. ICMS é parte do valor final dos combustíveis 2i6r62
04/06/2023 09:30
STF valida acordo, e União deverá rear R$ 27 bilhões aos estados para compensar ICMS 1a4o3z
Estados perderam receita após Congresso limitar ICMS em itens como combustíveis e energia 15435k
04/01/2023 13:30
Sefaz divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios no rateio do ICMS 1y445s
Atual reordenação de critérios gera, em valores atuais, uma redistribuição de R$ 150 milhões para os municípios alagoanos 54443u
14/12/2022 18:30
Paulo Dantas participa de Fórum com governadores do Brasil para debater ICMS 3t6yf
Paulo garantiu que Alagoas está pronta para os desafios esperados para 2023 e que as obras não vão parar 6t1y2b
15/11/2022 13:00
Governadores querem discutir com governo Lula uma compensação pela redução do ICMS 5q3u4x
No Rio de Janeiro, a estimativa de perdas é de R$ 6,2 bilhões com o teto do imposto estadual aplicado a combustíveis, telecomunicações e 424h4s
13/10/2022 15:00
Ime sobre ICMS impede queda na conta de luz 1h3l10
Apesar da lei federal estar em vigor desde o final de junho, as distribuidoras afirmam que ainda aguardam os decretos estaduais, mantendo o imbróglio e2eo
02/08/2022 15:00
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS 71a3r
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF 1k3y4h
01/08/2022 13:00
STF autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas de arrecadação com ICMS 4s9t
Recentemente, os governos do Maranhão e Alagoas obtiveram uma liminar semelhante 246me
19/07/2022 12:00
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado 67533x
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução 2x6o5m
11/07/2022 14:30
População já sente no bolso a redução do ICMS sobre o preço da gasolina 671v4i
Estado de São Paulo foi o primeiro a regulamentar o teto e reduziu a alíquota de 25% para 18%, com estimativa de economia no entorno de R$ 1r1l4v
07/07/2022 12:00
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS 5e49z
A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje 3f4tm
01/07/2022 23:01
Alagoas reduz alíquota do ICMS dos combustíveis 2s1ke
Governador Paulo Dantas assina decreto que coloca imposto na faixa dos 17% 4p65r