Ex-prefeito de São José da Tapera é condenado por improbidade istrativa 32dw
Ex-secretário municipal também foi condenado; a pena prevê o pagamento de multa de R$ 120 mil para cada um e suspensão dos direitos políticos 2b4o54
16/08/2023 15:30
STF vai julgar se quem responde na Justiça por caixa 2 será alvo de ação de improbidade 5k1dv
Ainda não há data para o julgamento do caso. Ministros deram repercussão geral ao caso – ou seja, entendimento poderá ser aplicado em processos 4bv1q
03/08/2022 14:30
STF analisa nesta quarta se mudanças na Lei de Improbidade vão beneficiar condenados 66n4i
Corte definirá se casos antigos só poderão cumprir pena se tiverem comprovação de dolo, como determina a legislação atualmente; relator 331m5e
26/10/2021 08:21
Bolsonaro sanciona, sem vetos, projeto que flexibiliza lei de improbidade istrativa 32f1t
Proposta estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade. 1f4j3d
03/10/2021 10:15
Gilmar Mendes suspende perda de direitos políticos para atos culposos de improbidade 3e664f
Pela determinação do ministro do STF, apenas atos dolosos, ou seja, com intencionalidade, poderão ser punidos com a perda dos direitos políticos 662ti
17/06/2021 15:15
Deputados de Alagoas aprovam mudanças na Lei de Improbidade istrativa 2x4bk
Entre os principais pontos da proposta está a definição de que apenas as condutas dolosas, ou seja, intencionais, serão punidas 3h5r2v
20/04/2021 16:21
Gilmar Mendes suspende três ações da Lava Jato contra Arthur Lira por improbidade 2x5839
Ministro atendeu pedido da defesa do presidente da Câmara y5x11
21/10/2020 08:32
TJ/AL inicia julgamento de atos de improbidade istrativa contra Padre Eraldo k5e6c
Processo contra gestor de Delmiro Gouveia é referente a suposto esquema de corrupção relacionado a locação de veículos e máquinas pesadas 48416e
24/09/2020 17:28
Justiça absolve ex-prefeito de Carneiros de acusação de improbidade 3f4j6r
Núcleo de Improbidade do Judiciário afirmou não haver provas de que a conduta de Luiz Medeiros Nobre acarretou prejuízo ao município 4d3b68
21/09/2020 17:07
Justiça condena prefeito e ex-prefeito de Monteirópolis por improbidade istrativa 18w17
Ausência de ree das contribuições previdenciárias descontadas de servidores e patronais resultaram no pedido do MPE/AL contra Maílson 6j4h20
23/04/2020 14:13
Vereador de Olho D'água das Flores é afastado do cargo por suposto ato de improbidade 4t5b6f
Adeilson Dantas é acusado de viabilizar cargo comissionado de vigia para seu irmão sem informá-lo e ficar com 90% do salário 683168
01/08/2019 18:01
Vereador do interior de Alagoas é condenado por improbidade istrativa 2t5y26
José Márcio dos Santos da Silva teve os direitos políticos suspensos e perdeu a função pública; decisão foi proferida nesta quinta-feira 2z3d6j