Justiça Eleitoral acata pedido de liminar contra candidata a prefeita de Água Branca 11153
Veículos alugados à prefeitura devem deixar de fazer propaganda política da candidata apoiada pelo prefeito do município 1p1e14
06/06/2024 15:00
Tribunal suspende liminar e libera leilão de arroz do governo federal 3x68q
Certame que seria realizado pelo governo Lula para minimizar impactos da tragédia no RS sobre o abastecimento, havia sido vetado por liminar 4i1g35
22/10/2023 11:15
Justiça concede liminar que suspende greve dos professores em Delmiro Gouveia 2m5u4h
Em caso de descumprimento, os servidores receberão multa individual no valor de R$ 5 mil por dia 173r1u
18/04/2023 12:30
Governo cria comitê para eliminar a tuberculose 5q124m
Ministério da Saúde coordenará as ações até 2030 16713g
30/09/2022 00:30
Liminar do TJ/AL determina que prefeitura de Delmiro pague salários da Educação 1p2it
Documento foi emitido pela desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento e determina multa de R$ 5 mil 2l5w4c
02/08/2022 15:00
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS 71a3r
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF 1k3y4h
22/09/2021 13:00
MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica 476o26
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União 577a
16/09/2021 13:00
STJD derruba liminar que garantia público em jogos do Flamengo 3zn4i
Na decisão feita após pedido de 17 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, Bevilacqua suspendeu os efeitos da liminar até a reunião 3k6z47
27/04/2021 12:16
TRF-1 cassa liminar que impedia indicação de Renan Calheiros para relator da I 5r2n48
Instalação da I da Covid no Senado começou nesta terça-feira 3e5e3n
22/01/2021 12:50
STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara 1b2h4q
Disputa pelo comando da Casa tem, até o momento, nove candidatos 2y615i
07/07/2020 16:15
Pesquisa brasileira apresenta 1º tratamento com chance de eliminar o HIV 1g532r
Paciente de 34 anos recebeu tratamento e está há mais de dois anos sem carga detectável do HIV. Entretanto, outras quatro pessoas receberam 666g3h
12/06/2020 09:35
TJ mantém liminar que proíbe Equatorial de cortar luz de inadimplentes durante a pandemia 294r2t
Para evitar a propagação da Covid-19, as pessoas devem se manter em isolamento domiciliar, com energia em suas residências, defende o desembargador 4s444e