A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) apresentou dados que revelam a importância da defesa da população LGBTQIA+. A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da entidade recebeu em 2022, em média, uma denúncia por mês de violência contra gays, transexuais e travestis. 

O número pode ser ainda bem maior, tendo em vista que muitas vítimas desistem de dar prosseguimento às ações e processos contra agressores. Na maioria dos casos, por medo de não ter seu direito reconhecido ou de sofrer represálias.

A OAB divulgou que, entre janeiro e abril, foram registradas quatro denúncias, sendo uma delas apresentada por um homem gay e três apresentadas por pessoas transexuais – um homem e duas mulheres. 

“Temos um grave problema histórico quando nos referimos à inclusão de pessoas trans em certos ambientes, inclusive nos acadêmicos. Por isso, a ESA [Escola Superior de Advocacia da OAB Alagoas], em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, com o apoio da Uninassau, incentiva que esses espaços também sejam ocupados com corpos trans, de modo que nessas oportunidades se enalteça seus conhecimentos, seus saberes, suas vivências, em vez de resumi-los apenas como dados de violência e marginalização”, diz o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL, Marcus Vasconcelos.

Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), cerca de 10% da população brasileira se identifica enquanto LGBTQIA+, o que significa, na população, cerca de 20 milhões de pessoas. Enquanto isso, de acordo com a Associação Nacional das Travestis e Transexuais, em 2021 ocorreram 140 mortes de pessoas trans no Brasil.