O Notícias da TV teve o com exclusividade à ação protocolada pela Globo na 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro. No documento, a emissora alega que Bianca não cumpriu com a cláusula de exclusividade do seu contrato ao aparecer em um programa concorrente.

Ela não informou no momento da do contrato, em 10 de dezembro do ano ado, que tinha gravado o reality de pegação do serviço de streaming da Amazon, concorrente direto do Globoplay no Brasil.

A Globo só ficou sabendo que foi enganada após a eliminação de Bianca, ocorrida em 25 de fevereiro. O nome da influenciadora foi confirmado como comentarista do Soltos em Floripa em 5 de março, quando ela já estava fora da casa.

"Alguns dias após a eliminação, quando a ré [Bianca] ainda se encontrava obrigada a cumprir obrigações contratuais com a Globo, como a participação em programas, entrevistas, ensaios fotográficos, entre outras, a autora [Globo] teve ciência acerca de grave violação pela influencer das cláusulas contratuais de exclusividade pactuadas pelas partes", alegam os advogados da emissora no processo.

"Com efeito, a autora tomou conhecimento de que a empresa Amazon estrearia no dia 20 de março de 2020, através da sua plataforma denominada Prime Video, o reality show Soltos em Floripa, que conta com a participação da ré como apresentadora e comentarista", continua o texto do documento judicial.

O problema é que o contrato de Bianca --assim como o de todos os confinados do BBB20-- era válido até 30 de abril. E, entre as cláusulas, havia uma de exclusividade: no período do contrato, mesmo após serem eliminados, os brothers e sisters não podem aparecer em emissora, página de internet ou mídia impressa concorrente.

"Assim, a exibição pelo Amazon Prime Video do programa Soltos em Floripa, com a participação da ré e durante a vigência da cláusula de exclusividade, configura grave violação à obrigação contratual assumida, especialmente porque não foi dado prévio conhecimento à autora", explicam os advogados da Globo.

Vitrine para lucrar

A ação argumenta ainda que Bianca usou o BBB20 como vitrine para ganhar mais seguidores em suas redes sociais e aumentar as vendas de seus produtos de beleza. Duas conquistas que a influenciadora, de fato, obteve durante o reality.

"Após sua eliminação, a ré fez declarações em vídeo (...) onde afirma ter conseguido atingir integralmente sua meta ao decidir participar do programa BBB20, ou seja, triplicar a venda dos seus produtos. Tal estratégia, segundo a ré, teria sido inclusive informada às empresas responsáveis pelos produtos que utilizam sua marca Boca Rosa", ressalta o documento.

A emissora ainda aponta que a influencer agiu de má-fé ao ocultar sua participação no Soltos em Floripa e que não acha crível que ela tenha se esquecido de avisar do contrato firmado com a Amazon.

"A omissão, no caso, foi obviamente dolosa, caso contrário sua participação no BBB não seria autorizada pela emissora autora, visto que contrária as regras aplicáveis a todos os participantes, o que resultaria na perda da exposição comercial destacada pela própria ré", indica a ação.

A multa foi estipulada em R$ 500 mil porque, em contrato, fica definido que o rompimento do acordo está sujeito a uma penalidade igual ao prêmio máximo do programa, R$ 1,5 milhão. Esse valor se refere às três cláusulas principais: participação no reality, cessão de voz e imagem e exclusividade. Como Bianca cumpriu as duas primeiras de suas três obrigações contratuais, a indenização corresponderia a um terço do total; ou seja, meio milhão.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Bianca Andrade prometeu se posicionar sobre o caso assim que possível, mas não retornou até a conclusão deste texto. Os contatos com a empresa que agencia sua carreira não foram respondidos.