O assunto foi discutido na manhã de terça-feira (30) durante reunião realizada entre o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar e representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas (Sindagro). Os representantes do Sindagro informaram que os produtores estão recebendo assistência de forma precária, já que os profissionais responsáveis por oferecer e técnico aos agricultores estariam sendo substituídos por bolsistas.

Uma das preocupações do procurador Rodrigo Alencar é que a falta de orientação ao produtor rural, aliada à utilização irrestrita de agrotóxicos, leve o trabalhador e a população a sofrerem sérios danos à saúde. Alencar, que é coordenador do Fórum Alagoano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, ressaltou ainda que a produção rural sem assistência correta pode levar ao comércio clandestino de agrotóxicos, já que apenas profissionais habilitados podem emitir a chamada Receita Agronômica – necessária para a comercialização legal de agrotóxicos. “Precisamos buscar medidas que protejam o trabalhador e a sociedade dos riscos causados pelos agrotóxicos. E a correta extensão rural faz parte desse processo, já que é o primeiro o para termos um alimento de qualidade na mesa dos alagoanos”, disse Rodrigo.

Combate aos impactos dos agrotóxicos

No primeiro semestre deste ano, 34 organizações da Sociedade Civil e instituições governamentais, incluindo o Ministério Público do Trabalho, criaram o Fórum Alagoano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos com o objetivo de promover ações integradas que busquem medidas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente, a partir dos males causados por agrotóxicos, transgênicos e produtos afins.

O fórum também foi criado para apoiar a acompanhar ações que contribuam para o aperfeiçoamento de diagnósticos e tratamento da população em situação de adoecimento em virtude do uso dos agrotóxicos.

Uso desenfreado

Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), baseadas na declaração dos Estados-Membros, avaliam que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças. A OMS prevê, ainda, um aumento de 15% dos óbitos por esta causa, entre 2010 e 2020.

No Brasil, segundo o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos produzido pela ANVISA em 2011, as doenças crônicas não transmissíveis já representam a principal causa de óbito, sendo responsáveis por 74% das mortes ocorridas em 2008 (893.900 óbitos).