Um homem de 39 anos foi autuado por perturbação do sossego alheio na noite deste sábado (24), na Travessa Augusta, centro da cidade de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. A ocorrência foi registrada por volta das 22h10 por guarnições do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes), que patrulhavam a área em conjunto com o oficial de operações. 3l4o10
Segundo o boletim policial, a equipe foi abordada por uma senhora idosa, moradora da região, que relatou estar sendo incomodada por um som em volume excessivo vindo de um veículo estacionado nos fundos de sua residência.
Ao chegarem ao local indicado, os militares constataram a veracidade da denúncia: o som do automóvel estava acionado em volume claramente incompatível com o sossego público. Durante a abordagem, o responsável pelo veículo foi notificado e teve os equipamentos de som apreendidos.
Foram recolhidas duas caixas subwoofer da marca JBL Selenium, uma caixa acústica branca e azul da marca Squart equipada com drivers e alto-falante de médio-grave, além de uma mesa de som (mixer) acoplada a um toca-CD/MP3 player automotivo — todos destinados à reprodução de alto volume em ambientes abertos.
Diante da materialidade e da autoria, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/1941, que trata da contravenção penal de perturbação do sossego alheio.
Após os procedimentos, o som foi desligado e o material recolhido para o 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), onde ficará à disposição para as providências istrativas. O autor foi orientado quanto às consequências legais da infração e liberado em seguida.
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