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MP investiga sonegação de tributos federais durante gestões de ex-prefeito em Pariconha f5h48

Inquérito apura compensações indevidas relacionadas à previdência, PIS e Pasep entre 2005 e 2012
 21/05/2025 07:46   21/05/2025 07:52   Jota Silva
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Inquérito apura compensações indevidas relacionadas à previdência, PIS e Pasep entre 2005 e 2012

 

A informação foi publicada no Diário Oficial do MPAL nesta terça-feira (20). Segundo o órgão, a apuração foca em supostas compensações indevidas envolvendo contribuições previdenciárias e os tributos PIS e Pasep. Os detalhes da investigação estão sob sigilo.

A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 0009/2025, que converte o Procedimento Preparatório nº MP 06.2021.00000485-2 em Inquérito Civil Público. A medida é baseada em uma representação que aponta possíveis práticas de retenção e sonegação de valores devidos à União.

O promotor de Justiça Rômulo de Souto Crasto Leite, da Promotoria de Água Branca, conduz o caso. Segundo ele, o objetivo é resguardar o patrimônio público e assegurar o cumprimento dos princípios da legalidade e da moralidade istrativa.

Até o momento, não há informações sobre pessoas ou empresas diretamente responsabilizadas. O ex-prefeito Moacir Vieira ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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