A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou fragilidades na segurança da lista de os ao Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, mantido pelo INSS. 673q67
Segundo relatório de auditoria, há perfis de estagiários menores de idade, aposentados, pessoas mortas e ex-funcionários terceirizados que ainda têm o válido à plataforma. A existência desses cadastros ativos, diz a CGU, "representa riscos no o aos dados deste sistema".
O CNIS é uma das principais bases de dados do governo federal e contém 35 bilhões de informações cadastrais e de trabalho dos brasileiros, incluindo vínculos empregatícios e remunerações.
O cadastro facilita a verificação de direitos a benefícios como aposentadorias e pensões. Segundo um decreto publicado em 2019, são replicados no cadastro até dados sobre veículos e carteiras de motorista ou financiamentos estudantis.
"A gestão dos controles de o ao Portal CNIS não se mostra adequada para assegurar que os perfis de o ao sistema sejam concedidos e mantidos mediante o atendimento dos critérios definidos normativamente e em nível e período de vigência necessários às atividades dos usuários", diz o documento publicado essa semana.
Os auditores da CGU pediram documentos e informações ao próprio INSS, além de verificar o funcionamento dos perfis de o à base de dados entre o fim de 2019 e o começo de 2020.
"Os testes substantivos aplicados sobre as listagens de perfis de o (...) demonstraram a efetiva ocorrência de concessões e de manutenções de perfis de o indevidos, o que comprova a fragilidade dos controles existentes e sinaliza a urgência da melhoria desses controles internos", concluíram.
Em nota, o INSS afirmou que o relatório indica "a possibilidade de melhora, o que é um processo evolutivo normal de qualquer sistema e base de dados."
Ainda segundo o órgão, até 2019 o CNIS era mantido por um consórcio de órgãos do governo. Hoje, o INSS diz que "vem implantando uma rotina de mudanças nos processos de seleção do o, com evolução do sistema, sem tornar inviável o o de consulta aos antigos representantes do consórcio, o que inviabilizaria a implementação de suas políticas públicas."
O INSS afirma ter estabelecido uma força-tarefa com especialistas em tecnologia da informação, neste mês, para "melhorar a estabilidade dos sistemas informatizados e otimizar a segurança das informações de toda a autarquia."
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