O novo presidente da Câmara terá que decidir sobre o andamento de um projeto de lei que muda o número de deputados por estados. A alguns parlamentares, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é o principal candidato, tem prometido a criação de um grupo de trabalho. Pela proposta, o tamanho das bancadas de 14 dos 26 estados mudaria. A Constituição prevê que o número de deputados por estado deve ser proporcional ao tamanho da população, com um mínimo de oito parlamentares por bancada. Só que o atual tamanho foi decidido em 1993. E desde então não houve alterações apesar das variações do Censo. O Estado do Pará acionou o Supremo Tribunal Federal. E em agosto de 2023, a Corte determinou que o Congresso defina o novo tamanho até 30 de junho deste ano. Pelo Censo, Pará e Santa Catarina ganhariam quatro deputados a mais cada um. O Rio de Janeiro seria o maior perdedor: quatro deputados a menos. O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou um projeto de lei complementar com a mudança. A proposta chegou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, mas não foi à frente depois de uma mobilização de parlamentares dos estados que estão perdendo vagas, como o Rio de Janeiro. Reservadamente, deputados argumentam que querem ouvir especialistas sobre os números obtidos pelo IBGE. O Rio teve uma redução na população segundo o último Censo. Mas deputados do estado atribuem à dificuldade de o dos recenseadores a regiões de violência conflagrada. Parlamentares fluminenses cogitam até, em último caso, aumentar o número total de deputados federais, atualmente em 513. Alegam que a população brasileira é maior do que quando foi definido. Com o aumento no número de cadeiras, os estados que tiveram redução na população segundo o Censo não perderiam deputados, enquanto os estados que tiveram aumento teriam bancadas ainda maiores. A realização de uma audiência pública já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça na Câmara. Mas a promessa de um grupo de trabalho acalmou deputados, que avaliam que conseguirão argumentos para impedir a redução das bancadas para as eleições de 2026. Veja como ficariam as bancadas dos estados que sofreram alterações na população, segundo o Censo: ALAGOAS Atualmente: 9 Nova Bancada: 8 Variação: -1 AMAZONAS Atualmente: 8 Nova Bancada: 10 Variação: +2 BAHIA Atualmente: 39 Nova Bancada: 37 Variação: -2 CEARÁ Atualmente: 22 Nova Bancada: 23 Variação: +1 GOIÁS Atualmente: 17 Nova Bancada: 18 Variação: +1 MATO GROSSO Atualmente: 8 Nova Bancada: 9 Variação: +1 MINAS GERAIS Atualmente: 53 Nova Bancada: 54 Variação: +1 PARÁ Atualmente: 17 Nova Bancada: 21 Variação: +4 PARAÍBA Atualmente: 12 Nova Bancada: 10 Variação: -2 PERNAMBUCO Atualmente: 25 Nova Bancada: 24 Variação: -1 PIAUÍ Atualmente: 10 Nova Bancada: 8 Variação: -2 RIO DE JANEIRO Atualmente: 46 Nova Bancada: 42 Variação: -4 RIO GRANDE DO SUL Atualmente: 31 Nova Bancada: 29 Variação: -2 SANTA CATARINA Atualmente: 16 Nova Bancada: 20 Variação: +4 y484z
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